Você sabe como funciona o índice de reajuste de aluguel? É extremamente importante conhecer a base de cálculo dos principais índices do Brasil que regulam quanto pode aumentar o aluguel por ano.

Separamos algumas informações sobre o índice de reajuste de aluguel para que você tenha segurança de explicar tanto para o locador, quanto para o locatário. 

Confira!

O que é o índice de reajuste de aluguel?

Todo contrato de aluguel de imóvel possui uma cláusula referente ao aumento do aluguel por ano. O valor é atualizado considerando os preços do custo de vida geral no país, a inflação.

Por muito tempo, o principal índice de reajuste de aluguel foi o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado). No entanto, nos últimos anos, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que avalia a tendência da inflação real do país, tornou o cálculo de reajuste mais seguro e está sendo cada vez mais utilizado nos contratos de aluguel.

Mas, você entende a diferença entre o IGP-M e o IPCA?

Historicamente, o IGP-M foi o principal índice para reajuste de aluguel. Ele é calculado mensalmente com base nos preços de mercadorias que circulam entre empresas (industriais e agrícolas), itens para o consumidor final e também na variação dos custos de construção e habitação.

Já o IPCA é um índice de reajuste que está mais próximo da realidade da maioria das famílias brasileiras. Isso porque ele leva em consideração o preço dos principais itens de serviço e consumo, como transporte, água, luz, internet e, principalmente, alimentação. 

O IPCA avalia a variação no custo de vida do dia a dia de cerca de 90% das famílias brasileiras em regiões urbanas. Enquanto o IGP-M considera a variação dos preços, não apenas para o consumidor final, mas em toda a cadeia de produção.

O que a Lei do Inquilinato diz sobre o índice de reajuste de aluguel?

A Lei do Inquilinato (Art. 18 da Lei n. 8.245/91) confere segurança ao locador, garantindo o direito ao reajuste anual do valor do aluguel, previsto no contrato de locação.

Ou seja: é direito dos proprietários de imóveis, tanto para locação comercial quanto para locação residencial, escolher um dos índices de inflação para calcular o reajuste de aluguel.

Quanto pode aumentar o aluguel por ano?

Como dissemos, depende do índice de reajuste de aluguel utilizado na hora de firmar o contrato de aluguel do imóvel. 

A variação pelo IGP-M costuma ser maior e sofre muita influência do câmbio. Assim, apesar de já ter estado negativo, em 2021, o IGP-M acumulado em dezembro chegou a 17,78%.

Neste caso, um aluguel no valor de R $1.500,00 seria reajustado para R$1.766,70, por exemplo. 

Já o IPCA sofre menos variações e reflete melhor o custo de vida no dia a dia de uma família brasileira média. Em caso de reajuste pelo IPCA, no mesmo período de dezembro de 2021, o índice ficou em 10,06%.

Seguindo o exemplo anterior, com um aluguel no valor de R $1.500,00, o reajuste seria menor, totalizando R$1650,90.

O índice de reajuste de aluguel consta no contrato?

Sim, o reajuste de aluguel deve constar em todos os contratos, tanto na locação comercial, quanto na locação residencial, sempre indicando o índice a ser aplicado no cálculo.

É possível recorrer do aumento no reajuste do aluguel?

A Lei do Inquilinato prevê a livre negociação dos valores de reajuste do aluguel, diretamente entre locador e locatário, principalmente em caso de uso do IGP-M na realização do cálculo de reajuste. 

Por que é preciso saber explicar como funciona o aumento de aluguel?

Explicar índices, inflação, aumentos não é uma tarefa tão simples, mas é muito importante para corretores que querem ser campeões. Inclusive, vale a pena estudar sobre a Taxa Selic e seu impacto no mercado imobiliário.

Se você quer estar por dentro das tendências de preço do mercado de venda e locação de imóveis em todo o Brasil, recomendamos o FipeZAP: um acompanhamento sistemático da evolução dos preços no mercado imobiliário nacional, feito em parceria entre a Fipe e o ZAP imóveis.

E aí, ainda ficou com alguma dúvida sobre como explicar o índice de reajuste de aluguel para clientes? Conta pra gente nos comentários!