Você sabe como funciona e como alugar por temporada um imóvel?

O contrato de locação por temporada é uma das opções de contrato de aluguel que o corretor de imóveis deve conhecer. 

Especialmente aqueles profissionais que atuam em regiões turísticas, é importante saber os detalhes sobre essa modalidade de locação para aproveitar as oportunidades de negócio. 

Apesar de assemelhar ao contrato de locação tradicional, o contrato de aluguel por temporada tem algumas especificidades que devem ser levadas em consideração na hora de orientar seus clientes e fechar o negócio. 

Existem até uma lei que regulamenta o contrato de locação por temporada, para garantir que o negócio seja feito de forma legal e evitar dores de cabeça para proprietários e inquilinos. 

Se você é corretor de imóveis em cidades turísticas ou deseja atuar nesse mercado, acompanhe as informações a seguir

O que é o aluguel por temporada?

O aluguel por temporada é uma modalidade de locação de um imóvel para uso em tempo determinado, sendo este não superior a 90 dias corridos.

Normalmente, esta modalidade de locação é procurada por turistas e viajantes que desejam permanecer em uma determinada cidade por um curto período, como viagens de negócios, tratamentos de saúde, entre outros contextos.

Diferente do aluguel tradicional, que costuma ter duração mínima inicial de 12 meses, o aluguel por temporada é caracterizado por períodos que não ultrapassam 90 dias, conforme estipulado pela Lei 8.245/91.

Vale ressaltar que este período pode ser estendido. No entanto, é necessário haver consenso entre as partes envolvidas e seja elaborada uma minuta ou novo contrato de locação, apresentando os novos termos.

Mas, na prática, como funciona o aluguel por temporada? Confira a seguir a descrição com exemplos.

Como funciona o aluguel por temporada?

Para explicar e ilustrar como funciona o aluguel por temporada, vamos apresentar dois exemplos. No primeiro, um contrato locatício considerando temporada de férias e, no segundo, um deslocamento a trabalho.

Portanto, um exemplo clássico deste tipo de contrato por temporada é aquele em imóveis situados em cidades litorâneas durante o verão.

Neste cenário, é comum que turistas busquem alternativas mais aconchegantes que um hotel, optando por casas ou apartamentos que oferecem espaço e comodidade durante sua estadia. Nestes casos é possível realizar um contrato de locação por temporada.

Outro exemplo seria um profissional que se desloca para outra cidade por um período determinado, de modo a realizar um treinamento ou projeto específico e, desse modo, prefere alugar um espaço que ofereça um ambiente mais pessoal.

Vale lembrar que esses contratos de aluguel devem conter cláusulas específicas que estipulem:

• Direitos e obrigações de locador e locatário;
• Descrição detalhada do imóvel;
• Prazo acordado para a locação;
• Valor e forma de pagamento;
• Penalidades para infrações.

A formalização por meio de um contrato garante o cumprimento da negociação e o determinado por lei, sendo recomendado o acompanhamento de um corretor de imóveis qualificado e experiente nesta modalidade de locação.

Quanto tempo dura um aluguel por temporada?

Como vimos anteriormente, um aluguel por temporada é caracterizado por um processo de locação em tempo inferior a 90 dias e que, no entanto, não configura estadia oferecida por empresas do setor hoteleiro.

O que a lei diz sobre o tema?

A locação por temporada é regulamentada pela Lei 8.245/91, a chamada Lei do Inquilinato. No artigo 48, estão dispostas as condições para que o contrato de locação por temporada seja válido. 

Segundo a Lei do Inquilinato, é considerada locação por temporada “aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo.”

Os artigos seguintes da Lei do Inquilinato também trazem mais alguns pontos relacionados à locação de imóvel por temporada. Veja quais são: 

• Os contratos de aluguel por temporada devem ter prazo máximo de 90 dias;
• Se após 90 dias o locatário permanecer no imóvel, sem que haja nenhuma oposição do locador, presume-se que a locação está prorrogada por tempo indeterminado;
• Locatário pode realizar denúncias caso o locador não estipule um prazo determinado para o fim do contrato de aluguel por temporada;
• O contrato de locação poderá ser desfeito por acordo mútuo ou por infrações contratuais.

As regras da locação por temporada valem tanto para contrato entre pessoas físicas e jurídicas.

Quais são as vantagens de alugar por temporada?

Alugar por temporada oferece vantagens tanto para locadores quanto para locatários. Para proprietários, essa modalidade possibilita uma renda extra significativa, especialmente em áreas turísticas durante períodos de alta demanda.

Com taxas geralmente mais elevadas que aluguéis de longo prazo, comparativamente os ganhos são mais atrativos. Vale lembrar que a rotatividade da locação também permite ganhos recorrentes.

Além disso, esta modalidade de aluguel também apresenta a flexibilidade de uso do imóvel entre as locações. Tendo em vista a natureza da locação por curto período, o imóvel pode ser anunciado somente quando o proprietário desejar.

Para os inquilinos, o aluguel por temporada oferece uma sensação mais caseira e privativa em comparação com hotéis.

Adaptado para as necessidades de estadias temporárias, como viagens de negócios ou lazer, nesta opção o imóvel é frequentemente mobiliado e com comodidades domésticas, permitindo uma experiência mais confortável e pessoal.

Como alugar por temporada? 5 dicas práticas

Confira a seguir 5 dicas práticas e saiba como alugar por temporada.

1. Verifique se o condomínio permite essa modalidade

Antes de disponibilizar seu imóvel para locação por temporada, certifique-se de que o regulamento do condomínio autoriza tal prática.

Alguns condôminos podem possuir regras específicas sobre aluguéis de curta duração, e o seu descumprimento pode acarretar multas ou outras sanções.

2. Limpe e organize o ambiente

Oferecer um imóvel limpo e organizado é essencial para atrair potenciais locatários. Por isso, proporcione uma experiência que seja confortável, realizando periodicamente a limpeza do imóvel e, assim, garantindo que a propriedade esteja em excelente estado.

3. Priorize a segurança do hóspede

O investimento em segurança implica vantagens tanto para o locador quanto para o locatário. Por isso, certifique-se de que as fechaduras estejam em bom estado e considere sistemas de alarme ou monitoramento. Estas ações também valorizam seu imóvel no mercado de locação temporária.

4. Tire fotos que valorizem o local

Fotos de qualidade são essenciais para o anúncio do seu imóvel. Uma dica é registrar o imóvel preferencialmente em luz natural, pelo dia, destacando todas as características, diferenciais e atrativos.

Vale lembrar que fotos profissionais tendem a aumentar o interesse e podem influenciar na decisão de potenciais inquilinos.

5. Divulgue sua acomodação nas plataformas certas

A divulgação do imóvel em plataformas e portais específicos é crucial para o sucesso da locação. Estes portais direcionam seu anúncio a um público adequado, que procura acomodações por temporada.

Isso permite maior visibilidade e alcance do anúncio, assim como permite filtrar hóspedes com o perfil desejado.

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Como fazer um contrato de locação por temporada?

O modelo de contrato de locação por temporada é semelhante ao contrato de aluguel tradicional, contendo informações sobre locador e locatário, o imóvel e as condições do negócio.

Veja quais são as informações que não podem faltar:

• Dados do locador e do locatário (nome, CPF, estado civil etc);
• Descrição do imóvel (endereço e descrição física do imóvel);
• Prazo da locação do imóvel;
• Valor do aluguel;
• Forma de pagamento;
• Multas por atraso no pagamento e outras infrações;
• Obrigações e direitos mútuo;
• Condições de rescisão do contrato;
• Foro cujo imóvel está situado.

As cláusulas desse tipo de contrato podem variar de acordo com o que for negociado entre proprietário e inquilino. O mais importante é que detalhes da negociação estejam descritos no contrato, e que ele seja assinado pelas duas partes após leitura atenta. 

O contrato pode ser simples, mas é o principal instrumento de regulamentação da locação de imóvel por temporada. Por isso, é fundamental contar com um corretor de imóveis capacitado para mediar e ajudar a oficializar o processo de acordo com a lei.

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Conclusão

Neste artigo você aprendeu como alugar por temporada e como funciona este tipo de modalidade.

Em resumo, o aluguel por temporada também é regido pela Lei 8.245/91, sendo caracterizado pela oferta de um imóvel para locação com tempo inferior a 90 dias e, desse modo, representando uma opção atrativa para turistas e viajantes.

Além disso, este tipo de locação também oferece vantagens e benefícios tanto para locador quanto locatário.

Por um lado, os ganhos com o aluguel por temporada podem ser mais atrativos que os contratos convencionais. Por outro, a comodidade oferecida por este tipo de imóvel atrai turistas que buscam conforto, praticidade e um ambiente caseiro.

Portanto, o aluguel por temporada representa uma alternativa vantajosa, oferecendo conforto e comodidade ao turista e, do mesmo modo, rentabilidade para o locador.

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