Quem deseja vender ou comprar um imóvel, precisa saber sobre o RGI: o que é, para que serve e como funciona. Principalmente porque essa é uma das etapas mais importantes no processo de compra e venda de uma propriedade.
Por isso, neste artigo explicamos tudo sobre o RGI do imóvel, como solicitar, quanto custa e qual a diferença entre o RGI, escritura e matrícula do imóvel. Boa leitura!
Qual é o significado de RGI?
Algumas pessoas envolvidas em processos imobiliários têm dúvidas sobre o que é RGI. Basicamente, o RGI, sigla para Registro Geral de Imóvel, é a declaração, formal e legal, da propriedade de um imóvel, como em casos de transmissão de propriedade de uma pessoa para outra.
O RGI é a última etapa de um processo de compra, sem ele não é possível que o novo dono seja considerado o proprietário legal de um imóvel.
Por isso, só após a realização do registro, são transferidos também os deveres tributários para o então proprietário, como o IPTU e taxas condominiais.
Qual a diferença entre RGI, escritura e matrícula do imóvel?
Algumas pessoas confundem o que é RGI, escritura e matrícula do imóvel, mas esses documentos possuem algumas diferenças fundamentais:
- RGI do imóvel: Documento registrado pelo cartório que oficializa o comprador como proprietário do imóvel;
- Escritura: Sinaliza o processo da transição e informa a transferência de um imóvel, ou seja, oficializa a venda;
- Matrícula: Documento que contém todas as informações de um imóvel desde sua construção, como localização, transações e históricos de donos.
Como faço para tirar o RGI de um imóvel?
Agora que você já sabe o que é RGI, é interessante entender como solicitar o documento. Para iniciar o processo de solicitação desse registro do imóvel, é necessário ir a um cartório com os documentos necessários e a escritura em mãos.
O documento deve ser feito em um Cartório de Registro de Imóveis, na mesma cidade em que a propriedade está localizada.
Para seguir com o ato, é necessário quitar a parcela do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além de apresentar a certidão de comprovação de débitos.
Após o pagamento do ITBI, o trâmite pode levar cerca de 30 dias até sua conclusão. As taxas de registro podem variar de município para município, e pode custar em torno de 1% do valor venal do imóvel.
Saiba mais: O que é ITBI e como ele é calculado?
Quais são os documentos para solicitar o RGI?
- Contrato de financiamento ou Escritura do imóvel;
- CPF;
- RG;
- Certidão de casamento, se houver;
- Guia e comprovante de pagamento do ITBI.
Quanto custa RGI do imóvel?
Existem dúvidas acerca de quem deve pagar o RGI e quanto custa o documento. O ITBI é pago pelo comprador e deve ser quitado antes da solicitação desse registro.
Seu cálculo é realizado a partir do valor do bem, variando em cada município, pode chegar a até 4% do valor total do imóvel.
O registro custa por volta de 1% sobre o valor da compra do imóvel. Por exemplo, se um comprador paga R$ 300 mil sobre uma casa, o valor do RGI fica em R$3.000. Geralmente, todos esses custos são arcados pelo comprador do imóvel.
E se você é um corretor de imóveis, entender sobre assuntos burocráticos como o que é RGI, averbação de imóveis ou financiamentos imobiliários te dá a base necessária para ter boas negociações com clientes.
Principalmente porque a parte burocrática da venda de imóveis é uma dor na jornada de compra de muitos consumidores.
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