A compra de imóvel é um passo importante, muitas vezes o mais significativo na vida de uma pessoa. Na realização desse sonho, o processo envolve diversas etapas e documentos. Entre eles, estão algumas certidões para compra de imóvel, parte importante do processo e que o corretor de imóveis precisa dominar para orientar seus clientes.
Quais são as certidões necessárias para compra de imóvel? Quais são as certidões do imóvel que devem ser fornecidas para venda? Essas dúvidas são comuns entre os clientes, e devem ser respondidas pelo corretor. Continue lendo para descobrir!
O que são certidões para compra de imóvel?
Certidões para compra de imóvel são documentos que servem para comprovar a situação legal de um empreendimento imobiliário e do vendedor.
As certidões têm o papel de garantir maior segurança na transação imobiliária, resguardando as duas partes envolvidas.
Através das certidões, é possível saber se o vendedor é o proprietário do imóvel, se o empreendimento tem pendências jurídicas e fiscais, entre outras informações importantes para uma transação imobiliária dentro da lei e sem surpresas desagradáveis.
Quais são as certidões para compra de imóvel?
Existem diferentes tipos de certidões necessárias para compra de imóvel, que podem variar de acordo com diferentes fatores, como o tipo de imóvel, a localização, estado civil do vendedor, entre outros.
Apesar de variar caso a caso, existem algumas certidões que são indispensáveis para a compra de imóveis, tanto do vendedor quanto do imóvel. Veja quais são:
Certidões do vendedor
- Certidão de casamento ou união estável: esta certidão comprova o estado civil do vendedor e vai apontar a necessidade de autorização do cônjuge para a venda do imóvel, no caso de pessoas casadas;
- Certidão de ações cíveis e criminais: documento que informa se o vendedor possui ações judiciais em andamento, tanto no âmbito civil quanto criminal;
- Certidão de protesto: a certidão de protesto demonstra se o vendedor do imóvel possui pendências financeiras junto aos órgãos de crédito;
- Certidão de dívida ativa da União: informa se o vendedor possui débitos com a União;
- Certidão de quitação de tributos federais: certidão fundamental para comprar que o vendedor está em dia com o pagamento de impostos federais;
- Certidão negativa de tributos imobiliários: a certidão negativa de tributos imobiliários comprova que o proprietário do imóvel não possui débitos no pagamento de IPTU e ITBI.
Certidões do imóvel
- Certidão negativa de ônus reais: a certidão negativa de ônus reais é o documento que informa se o imóvel possui penhoras, hipotecas e outros tipos de restrição no registro;
- Certidão de valor venal do imóvel: certidão que informa o valor venal do imóvel, para fins de cálculo de impostos;
- Certidão negativa de débitos de tributos imobiliários: documento que comprova a situação regularizada do imóvel com relação ao pagamento de IPTU, taxas e outros impostos;
- Habite-se: o habite-se é o documento emitido pelo Estado, que comprova que o imóvel está em condições de ser habitado.
Além destas certidões, outras podem ser solicitadas durante o processo de compra e venda, como:
- Certidão de ônus reais do foro: verifica se o imóvel possui ônus reais (penhoras, hipotecas, etc.) em outros estados.
- Certidão do cartório de registro de imóveis: informa a situação jurídica do imóvel (matrícula, proprietários, etc.).
- Certidão de ações cíveis e criminais contra o imóvel: verifica se o imóvel possui ações judiciais em andamento.
Como emitir as certidões para compra de imóvel?
As certidões necessárias para realizar a compra de imóveis podem ser emitidas por diferentes órgãos públicos, a depender da situação.
Em geral, as certidões são emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, pela prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado, em fóruns etc.
É importante entender qual o documento necessário para cada situação e buscar o órgão emissor corretamente, garantindo a autenticidade da certidão.
Em caso de dúvidas durante o processo, é sempre importante consultar um advogado especializado em direito imobiliário, para evitar problemas legais e tornar a transação mais segura e tranquila.
Você orienta seus clientes sobre as certidões para compra de imóvel? Comente!