A escritura de imóvel é um dos trâmites fundamentais no processo de compra e venda de uma casa, apartamento ou terreno.
Trata-se de um termo que faz parte do vocabulário de qualquer corretor de imóveis e este profissional deve dominar o tema.
Você ainda não sabe o que é esse conceito? Qual a função e a importância de uma escritura de imóvel? Como e quando é necessário fazer?
O corretor de imóveis deve ter as respostas para essas perguntas.
Para ajudar, confira o artigo!
O que é escritura de imóvel?
Escritura de imóvel ou escritura pública é um documento público que registra a transferência do bem de uma pessoa para a outra.
Esse documento antecede o registro do imóvel e é fundamental, já que é o que vai efetivamente dar a propriedade do imóvel ao comprador.
Esse documento, quando registrado em cartório, dá validade legal ao processo de compra e venda de uma casa, apartamento ou terreno e dá ao comprador o direito de uso.
A escritura pública é lavrada em cartório e por um tabelião de notas, para ter fé pública, e contém informações importantes sobre o imóvel, a transação imobiliária e seus envolvidos.
É a escritura pública, portanto, que vai garantir uma transação imobiliária legal e válida.
Qual a sua importância?
A escritura de imóvel é de fundamental importância em um processo de compra e venda no mercado imobiliário.
É este documento público que vai, efetivamente, firmar a transferência da propriedade de um imóvel de uma parte para a outra.
Apesar do contrato de compra e venda ser muito importante, é apenas com o documento em questão e o futuro registro que uma pessoa pode se considerar proprietária do imóvel que adquiriu.
Esse documento também vai impedir que, em caso de má fé, o ex-proprietário do imóvel o venda mais de uma vez.
Ao realizar a escritura pública, o comprador passa a ser o único legalmente autorizado a vender aquele bem.
Como fazer?
A escritura de imóvel é feita em um Cartório de Tabelionato de Notas, por um tabelião.
É possível fazer a escritura pública presencialmente, agendando horário e comparecendo ao cartório de notas, ou solicitando o pedido de escritura pela internet, através do portal e-Notoriado.
Para realizá-la, é importante reunir a documentação necessária.
Documentos para fazer uma escritura de imóvel
Veja quais são os documentos necessários:
- Documento de identificação das partes envolvidas (RG e CPF de comprador e vendedor);
- Certidão de casamento ou estado civil das partes;
- Certidão atualizada de matrícula do imóvel (emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis);
- Certidões negativas de débitos do imóvel, a nível municipal, estadual e federal;
- Comprovante de quitação do IPTU;
- Comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Contrato de compra e venda ou promessa de compra e venda;
- Outros documentos específicos em caso de imóveis rurais podem ser exigidos pelo cartório.
Diferença entre escritura de imóvel e registro de imóvel
Uma dúvida comum quando o assunto é compra e venda de imóveis é a diferença entre a escritura de imóvel e o registro de imóvel.
Ambos são documentos fundamentais para uma transação imobiliária segura e legal, mas têm finalidade diferentes: um dá o direito de uso do imóvel, enquanto o outro transfere a propriedade.
A escritura de imóvel é lavrada em cartório de notas e é o documento que vai validar a transferência de compra e venda do imóvel.
Para que a propriedade desse imóvel seja efetivamente transferida de uma parte para a outra, é necessário que haja o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis do município em que está localizado.
Em resumo, a escritura de imóvel vai validar a transação imobiliária enquanto o registro do imóvel vai transferir a propriedade do vendedor para o comprador.
Como fazer a escritura de imóvel financiado?
A escritura pública só acontece em casos de compra e venda de imóveis à vista. Quando a venda de um imóvel é feita por meio de financiamento imobiliário, o contrato do financiamento, que também é registrado em cartório, faz o papel da escritura.
A escritura do imóvel financiado só será efetivamente feita quando o financiamento for quitado junto à instituição financeira.
Ou seja, quando o cliente termina de pagar o financiamento, a escritura é feita e ele pode se considerar efetivamente proprietário do imóvel.
Quanto custa?
O valor da escritura pode variar de acordo com o estado em que o imóvel está localizado.
A taxa varia, em média, de 2% a 3% sobre o valor do imóvel. Quem determina este percentual é o Tribunal de Justiça de cada estado, que é divulgado em uma tabela de preços atualizada.
A tabela de preços da escritura de imóvel é organizada por faixas de preço do imóvel e pode ser consultada pelo estado através do portal da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).
Se você é corretor de imóveis, vale a pena consultar a tabela para orientar seu cliente sobre as taxas envolvidas na transação do imóvel ajudá-lo a se preparar financeiramente para a compra do imóvel.
Você sabia da importância desse documento? Conte o que achou deste artigo nos comentários!
